Direito Autoral

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O que é Direito Autoral?

Direito Autoral é o direito que um criador de trabalho tem sobre sua obra intelectual, seja esta literária, artística ou científica. Esse direito a protege e impede que outros a copiem ou reutilizem em parte ou em sua totalidade em uma obra derivada. O Direito Autoral pode cobrir quase toda expressão criativa, incluindo livros impressos, eBooks, audiolivros, fotografias, filmes, músicas e outras obras artísticas. Após algum tempo, os direitos de autor entram em domínio público, e isso varia de país para país (no Brasil, isso acontece após 70 anos da morte do autor).

Para saber mais sobre direito autoral no Brasil, acesse http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_autoral e o Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, do Ministério da Cultura: www.bn.br/eda